O Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria Online), abreviado como SOPA, é um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de autoria do representante Lamar Smith e de um grupo bipartidário com doze participantes. O projeto de lei amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados.
O projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores. Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de propriedade intelectual e sua indústria leva a geração de receita e empregos, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros. Seus oponentes alegam que é uma violação à Primeira Emenda, além de uma forma de censura e irá prejudicar a Internet, ameaçando delatores e a liberdade de expressão.
O projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores. Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de propriedade intelectual e sua indústria leva a geração de receita e empregos, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros. Seus oponentes alegam que é uma violação à Primeira Emenda, além de uma forma de censura e irá prejudicar a Internet, ameaçando delatores e a liberdade de expressão.
FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/SOPA
Acesso em 20 de Janeiro de 2012.
